Política de privacidade

A Edições Morfema está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu sítio online, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores. Para além disso, procura também implementar as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e proteção dos dados pessoais.

Neste sentido, por favor leia a “Política de Privacidade” da nossa empresa com bastante atenção. Ao aceder ao nosso sítio e disponibilizar quaisquer dados implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui descritas. Ou seja, ao fornecer os seus dados pessoais no âmbito deste sítio, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui estabelecidas.

A Edições Morfema esclarece que a simples navegação ou acesso ao sítio não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o sítio utiliza cookies, pelo que também dispõe de uma Política de Cookies, secção que deverá consultar e prestar a devida atenção.

1. DADOS PESSOAIS/INSTITUCIONAIS

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste sítio, e dependendo da finalidade, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento e (iii) dados de contacto (telefone e email).

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/ INSTITUCIONAIS

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a Edições Morfema.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de email [email protected]. 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/ INSTITUCIONAIS

Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais ou Institucionais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o número 5 abaixo), a Edições Morfema compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais ou Institucionais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das Finalidades.

Neste sentido, a nossa empresa não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à nossa empresa, a mesma não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a Edições Morfema, o não fornecimento dos Dados Pessoais ou Institucionais pelo utilizador impede a empresa de o contactar para eventuais informações ou esclarecimentos. 

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS/ INSTITUCIONAIS

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais ou Institucionais são armazenados e conservados varia de acordo com a sua finalidade.

Assim, os Dados Pessoais tratados para o recrutamento e seleção de candidatos poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso o candidato integre a Edições Morfema os Dados Pessoais ou Institucionais passarão a ser tratados com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre a Edições Morfema, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento, sem prejuízo do direito do titular solicitar o apagamento dos dados, a qualquer momento, tal como indicado em 5. abaixo).

Os Dados Pessoais ou Institucionais tratados para a finalidade de envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da serão guardados pelo período de 5 (cinco anos) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais ou Institucionais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos da Edições Morfema.

5. DIREITO DE ACESSO E PORTABILIDADE DOS DADOS

Caso se aplique, encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais ou Institucionais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à Edições Morfema, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico [email protected].

Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

O utilizador que, a título pessoal ou institucional, requeira informação ou solicite o reencaminhamento de assuntos através da utilização dos contactos disponibilizados pelo sítio online da Edições Morfema, no estrito âmbito da prossecução da sua atividade e dos seus fins, autoriza expressamente a consulta dos Dados Pessoais e/ou Institucionais, para os efeitos exclusivamente por si requeridos.

6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/ INSTITUCIONAIS

A Edições Morfema assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais ou Institucionais que nos envia através do nosso sítio, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificados digitais, (iii) comunicação via protocolo seguro (https), entre outros. A Edições Morfema informa que as referidas medidas de segurança são constantemente revistas e atualizadas.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais ou Institucionais, a Edições Morfema comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a Edições Morfema comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais ou Institucionais, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante, as medidas de segurança adotadas pela Edições Morfema, alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware actualizados nos seus computadores.

7. COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS/INSTITUCIONAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

A Edições Morfema, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais ou Institucionais dos utilizadores.

Quando tal sucede, a Edições Morfema toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais ou Institucionais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado, por escrito, entre a Edições Morfema e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade que colabore com a Edições Morfema, e quando aplicável, tratará os Dados Pessoais ou Institucionais dos utilizadores, em nome e por conta da Edições Morfema na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais ou Institucionais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Edições Morfema permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

Quando necessário no âmbito de acordo celebrado com terceiros pela Edições Morfema, os Dados Pessoais ou Institucionais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

Autorização do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais

Opções:

• Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais/institucionais pela Edições Morfema nos termos da lei em vigor, no âmbito das suas atividades.
• Nos termos da lei, foi-me informado que me é garantido, enquanto titular dos dados pessoais/institucionais tratados, o respetivo direito de acesso, correção ou eliminação.
• Caso pretenda aceder, corrigir ou eliminar os meus dados pessoais/institucionais, contactarei a Edições Morfema em Privado ou enviarei um email para geral@edicoesmorfema.pt.
• A Edições Morfema é responsável pelo compromisso de privacidade e segurança das informações pessoais ou institucionais. Estes dados serão exclusivamente consultados pela Edições Morfema, não sendo, em circunstância alguma enviados a terceiros.
• Não autorizo que os meus dados pessoais sejam recolhidos e utilizados pela Edições Morfema.
• Solicito a eliminação dos meus dados da vossa lista de contactos.

8. ACESSO A SÍTIOS ONLINE DE TERCEIROS

A Política de Privacidade não é aplicável a sítios de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse sítio e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A Edições Morfema não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos sítios online de terceiros.

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Edições Morfema  reserva-se ainda o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente sítio. A versão publicada é a que se encontra atualmente em vigor.