Termos e condições

1.º Todas as seguintes condições de venda são estabelecidas entre a Edições Morfema LDA, doravante designada por “Editora”. Todos os utilizadores que desejem efetuar compras através do sítio www.edicoesmorfema.pt doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através da loja online www.edicoesmorfema.pt serão reguladas unicamente pelo presente contrato.

ARTIGO 1 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega dos artigos comprados no sítio www.edicoesmorfema.pt (doravante designado por “Sítio”).

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no Sítio, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras:

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no Sítio, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A Editora honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Editora compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 3 (três) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

7. A editora disponibiliza no seu sítio, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis. A Edições Morfema LDA não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do sítio pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido, anulado e o Utilizador será informado desse facto. Os preços e produtos disponibilizados no sítio www.edicoesmorfema.pt, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do sítio da nossa empresa, podendo não coincidir com os praticados em lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No sítio www.edicoesmorfema.pt a Editora propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via IfThenPay:

• Referência Multibanco;
• Transferência;
• MB WAY

ARTIGO 4 – ENTREGA

1. A entrega das encomendas realiza-se até vinte dias úteis após a encomenda ser processada. A entrega é realizada pela empresa CTT.

2. A Editora não cobra portes de envio em encomendas superiores a 50€, para Portugal (Continental). Podem ser acrescidos os custos de portes de envio, em correio normal e nos casos de envios especiais ou internacionais. O valor dos portes é calculado automaticamente no processo de compra, mediante a indicação do país de destino, do serviço especial escolhido.

3. A Editora não se responsabiliza por atraso, perdas e/ou danos que possam surgir durante a expedição da(s) encomenda(s) asseguradas pela rede CTT. Contudo, a EDITORA irá apreciar cada caso individualmente, quando exposto através do endereço de email [email protected].

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. O desconto de autor não é cumulativo às promoções em vigor.

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela EDITORA. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto [email protected] até 24 horas após a encomenda, sendo individualmente analisado cada caso. Todas as respostas são tratadas e fornecidas pela EDITORA com a maior celeridade possíveis.

2. Será aceite a devolução do produto, se o mesmo se encontrar no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela EDITORA.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Editora e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

ARTIGO 8 – SALDOS, PROMOÇÕES OU OUTRAS CAMPANHAS 

Dia 26 a 30 de Novembro, a Editora poderá praticar preços de campanha para o evento “Black Friday” até 50% de desconto nos livros selecionados.

Outras campanhas serão previamente apresentadas e alinhadas com a legislação Portuguesa.